Política de Privacidade

Para que fique mais claro o conteúdo presente neste Termos e Condições de Uso, as terminologias abaixo terão os seguintes e únicos significados:
feito brasil/Nós/Nosso. Toda vez que utilizarmos estas denominações, trataremos da empresa feito brasil. O site www.feitobrasil.com é de nossa propriedade e nós é quem o administramos. Nossa atividade é a fabricação, distribuição e comercialização dos Produtos disponíveis no Site. Se acaso Você deseja saber mais sobre Nós, acesse https://www.feitobrasil.com/p/sobre.

Você/Seu/Sua. Toda vez que Nos referimos à Você, trataremos da pessoa física ou jurídica, com plena capacidade para contratar, que acessa o Site, e que pode realizar cadastro pessoal, bem como adquirir qualquer um dos nossos Produtos disponíveis no Site.

Site. Toda vez que Nos referidos ao nome Site, trata-se do nome de domínio www.feitobrasil.com, considerando também as demais páginas que podem ser acessadas pelo endereço principal.

Produto(s). Toda vez que Nos referirmos aos Produtos, serão os cosméticos, produtos de higiene pessoal e de beleza que Nós da feito brasil fabricamos, distribuímos e comercializamos neste Site. Se acaso Você já deseja saber mais sobre Nossos produtos, acesse https://feitobrasil.com/collections/all.

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificadora ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos do tratamento. No caso, Você é o(a) Titular dos dados pessoais.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Informamos que as nomenclaturas utilizadas estão previstas no artigo 5º da Lei n.º 13.709/2019. Em caso de dúvida, Você pode consultar a própria legislação neste site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm.

2. DO QUE SE TRATA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade é o regulamento que tem por objetivo estabelecer as regras e diretrizes sobre o tratamento de seus dados pessoais por Nós da feito brasil. Aqui lhe informaremos a respeito da finalidade do tratamento de seus dados pessoais; com quem seus dados pessoais poderão ser compartilhados; como Você pode gerenciar o tratamento dos dados pessoais; o armazenamento e segurança dos seus dados pessoais; política de cookies; e quais são seus direitos.

3. ACEITAÇÃO

É importante que Você saiba que, ao acessar Nosso Site, Você estará sujeite a esta Política de Privacidade.

A aceitação desta Política de Privacidade pode se dar no ato do clique no botão “Eu li e concordo”; ao realizar o cadastro para a compra de qualquer um dos Nossos Produtos; ou quando Você simplesmente navega em Nosso Site.

Caso Você não concorde com a presente Política de Privacidade, recomendamos que Você não prossiga com o acesso, a utilização, muito menos com a compra de qualquer um dos Nossos Produtos.

É importante que Você saiba que, no caso de Você ser pessoa física, ao adquirir qualquer um dos Nossos Produtos e ao realizar o cadastro no Site, Você declara e confirma ter no mínimo 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz de compreender, aceitar e cumprir esta Política de Privacidade.

4. QUAIS DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS

Nós, na função de Controladores dos dados pessoais, coletaremos informações inseridas ativamente por Você no momento do cadastro ao Site e, ainda, coletaremos informações coletadas automaticamente quando da utilização e navegação do Site.
Dados fornecidos para cadastro. Nós coletaremos informações inseridas ativamente por Você no Site, sem que lhe solicitado. Para cadastro no Site, será solicitado o fornecimento dos seguintes dados pessoais:

• nome completo;
• CPF;
• e-mail;
• data de nascimento;
• telefone;
• endereço completo.

Dados fornecidos para pagamento ou devolução de valores. Nós coletaremos informações inseridas ativamente por Você no Site ou por e-mail para aquisição e pagamento de qualquer um dos Nossos Produtos, ou, ainda, no caso de devolução de valores. Para aquisição e pagamento, será solicitado o fornecimento dos seguintes dados pessoais:

• dados do cartão de crédito (incluindo número do cartão, nome do titular, validade e código CCV);
• nome completo ou conforme está descrito no cartão de crédito.
• Para a devolução de valores, será solicitado o fornecimento dos seguintes dados pessoais:
• dados bancários (número e tipo da conta bancária, agência bancária e banco);
• CPF;
• nome completo.

Dados coletados automaticamente. Nós também coletaremos dados de modo automático quando Você acessar Nosso Site. Automaticamente, coletaremos os seguintes dados pessoais:

• características do dispositivo de acesso;
• navegador;
• IP (com data e hora);
• origem do IP;
• informações sobre cliques, páginas acessadas, ou qualquer termo de pesquisa digitado no Site, ou durante o período de navegação do Site.

Para esta espécie de coleta, utilizaremos ferramentas padrões, como cookies, pixels tags, beacon e local share objects.
Outros dados que poderão ser eventualmente coletados. Além dos dados previamente informados, poderemos ainda coletar os seguintes dados pessoais:

• informações que já são públicas;
• informações que podem ser coletadas de terceiros, como dados cadastrais de rede social;
• score de agências de crédito, ou alguma lista de alerta;
• informações fornecidas voluntariamente, como avaliação sobre Nossos Produtos, comunicações via redes sociais etc.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador da internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como é o caso de cookies e caches. Todavia, nesses casos, ao desabilitar as ferramentas de coletas, alguns recursos oferecidos pelo Site poderão não funcionar normalmente.

5. QUAIS DADOS PESSOAIS CRIAMOS

Para a realização da compra de qualquer um de Nossos Produtos, serão criados os seguintes dados pessoais:

• login;
• senha de acesso.

Nós lhe enviaremos um e-mail com seu login e a senha por Nós criada para Você. Caso deseje, acesse o link que Nós lhe enviaremos no mesmo e-mail e altere sua senha, podendo criar qualquer senha que atenda os critérios estabelecidos no próprio Site.
Estes dados pessoais serão de sua única e exclusiva titularidade.

6. POR QUE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS (FINALIDADE)

Nome completo, CPF, e-mail, endereço, telefone celular e data de nascimento. O tratamento desses dados pessoais tem como finalidade:

• estabelecer vínculo contratual;
• verificar se Você se trata de pessoa maior e capaz;
• realizar o cadastro para a compra de Nossos Produtos;
• administrar pagamentos;
• emitir e enviar Nota Fiscal;
• enviar o(s) Produto(s) adquirido(s) a Você;
• enviar mensagem de texto (SMS) ou e-mail com informações transacionais (como link de acesso ao Site, boleto para pagamento, aviso de vencimento de parcela etc.);
• realizar atividade de suporte;
• realizar atividade de prevenção à fraude ao Site;
• arquivar histórico de compras;
• consultar informações nas bases de dados de agência de crédito;
• garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• garantir o exercício regular de direitos;
• realizar sua autenticação mediante apresentação de documentos comprobatórios.

Dados do cartão de crédito, nome completo ou conforma descrito no cartão de crédito e CPF. O tratamento destes dados pessoais têm como finalidade:

• operacionalizar os pagamentos e recebimentos;
• realizar cadastro para acesso ao Site;
• receber pagamento da compra de Nossos Produtos;
• realizar autenticação mediante apresentação dos documentos comprobatórios;
• realizar atividade de análise de prevenção à fraude ao Site.

E-mail e telefone celular. O tratamento destes dados pessoais têm como finalidade:

• realizar publicidades;
• enviar informações de marcas, produtos, promoções e descontos;
• enviar convites e informações acerca da divulgação de eventos próprios e/ou de terceiros;
• informar sobre programas de fidelidade;
• realizar pesquisa de satisfação de compra e avaliação dos Nossos Produtos;
• comunicar sobre problemas de entrega, como avarias, Produto(s) em desacordo com o pedido e/ou defeito de fabricação, ou casos de alergia.

Características do dispositivo de acesso, navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, ou qualquer termo de pesquisa digitado no Site. O tratamento destes dados tem como finalidade:

• auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos em Nosso Site;
• desenvolvimento de novas funcionalidades e melhorias em Nosso Site;
• melhorar e personalizar sua experiência em Nosso Site;
• realizar publicidades;
• enviar informações de marcas, produtos, promoções e descontos;
• enviar convites e informações acerca da divulgação de eventos próprios e/ou de terceiros;
• realizar pesquisa de satisfação de compra e avaliação dos Nossos Produtos;

Caso não seja de seu interesse receber conteúdos publicitários e informativos de qualquer natureza, Você poderá, a qualquer momento e tempo, nos contatar através de qualquer um dos canais de comunicação e requisitar a suspensão do envio de informações e conteúdos publicitários.

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós poderemos divulgar seus dados pessoais nas seguintes situações:

• quando necessário e/ou apropriado à comercialização dos Nossos Produtos, compartilhando com terceiros, parceiros, fornecedores, prestadores de serviço, colaboradores e/ou funcionários;
• para a execução de determinada atividade e/ou serviço realizado em Nosso nome e/ou para respectivos terceiros, parceiros, fornecedores, prestadores de serviço, colaboradores e/ou funcionários;
• com demais empresas que fizerem parte de Nosso grupo econômico e para respectivos terceiros, parceiros, fornecedores, prestadores de serviço, colaboradores e/ou funcionários;
• para propósitos administrativos, de gestão e de direção, como para pesquisas de mercado, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança, gerenciamento de riscos, marketing, jurídicos e/ou contábeis, como respectivos terceiros, parceiros, fornecedores, prestadores de serviço, colaboradores e/ou funcionários;
• quando necessário for, em decorrência de obrigação legal, por meio de determinação de autoridade competente ou decisão judicial, em processo(s) administrativo(s) e/ou judicial(is) de qualquer(quaisquer) natureza.

Nas hipóteses supramencionadas, quem terá acesso aos dados compartilhados deverá utilizar os dados de maneira consciente e de acordo com os propósitos para os quais foram tratados e de acordo com o que for estipulado por esta Política de

Privacidade, bem como em consonância com todas as leis regentes aplicáveis.

Ressaltamos que, sempre que possível, seus dados serão compartilhados de forma anonimizada, de modo que aqueles que terão acesso não poderão identificá-lo a partir dos dados compartilhados.

Ademais, também poderemos divulgar os dados pessoais por nós tratados para órgão(s) administrativo(s) e/ou judicial(is), com o objetivo de cumprirmos com a legislação aplicável ou com ordem, intimação, notificação, citação e/ou publicação judicial ou extrajudicial, ou, ainda, quando acreditarmos ser necessário, nos seguintes casos:

• cumprimento de exigência legal, quando estiver prevista em lei;
• investigação, impedimento ou tomada de medidas relacionadas e atividades ilegais, sejam elas suspeitas ou reais;
• cooperação com órgãos públicos;
• proteção da segurança nacional;
• execução e/ou rescisão judicial dos contratos;
• investigação e defesa de quaisquer reivindicações ou alegações;
• proteção da segurança e integridade dos serviços;
• exercício ou proteção de direitos, de propriedade e de segurança;
• proteção dos direitos e da segurança das pessoas;
• no caso de venda, compra, fusão, reorganização, joint venture, liquidação, ou dissolução societária;

Nos casos supramencionados, Nós lhe informaremos previamente sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de dados pessoais, ao menos que seja vedado por lei ou ordem judicial ou extrajudicial a divulgação de tal informação, ou, ainda, se a requisição for em caráter liminar ou extrajudicial a divulgação de tal informação, ou, ainda, se a requisição for em caráter liminar ou emergencial. Nós poderemos, de todo modo, contestar/impugnar as ordens se julgarmos excessivas, vagas, ilegais, ou feitas por autoridade incompetente.

8. SOBRE A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós da feito brasil contratamos empresas que utilizam métodos e técnicas apropriadas para garantir a segurança de seus dados pessoais coletados, protegendo-os contra tratamento ilícitos e/ou não autorizados, contra perdas acidentais, danos, destruição, vazamentos etc.

Utilizamos vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, a segurança e a integridade dos dados pessoais tratados, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento de dados.
Todavia, embora adotemos e utilizamos medidas de segurança e monitoramos seus sistemas para verificações de eventuais vulnerabilidades e ataque para proteger todos os dados pessoas que tratamos contra a divulgação não-autorizada, mau uso, alteração e/ou destruição, Nós não garantimos que os dados que tratamos não serão acessados, divulgados, alterados e/ou destruídos por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas e/ou administrativas.

9. COMO ARMAZENAMOS E RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Todos os dados tratados e registros de atividades junto ao Site são armazenados em nosso banco de dados e no banco de dados de empresas terceiras que prestam serviço relacionado ao armazenamento e fluxo de dados (tais como, v.g., PayPal, Pagar.me). Os dados são reservados em um centro de dados exclusivo, aumentando a segurança das informações coletadas.

Os dados tratados serão excluídos de seu centro e banco de dados quando deixarem de ser úteis para os fins os quais foram tratados, ou quando Você solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Muito embora, nesses casos, solicitemos aos terceiros que prestam serviço relacionados ao armazenamento e fluxo de dados também realizem a exclusão, Nós não garantimos que prosseguirão com a exclusão dos dados.

Sem prejuízo, os dados tratados poderão ser conservados para cumprimento de obrigações, sejam elas legais ou regulatórias, transferência à terceiros e/ou para nosso uso exclusivo, sendo vedado o acesso à outras pessoas ou empresas, com exceção dos dados que estiverem/forem anonimizados.

10. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

Você, como Titular dos Dados, possui o direito de, a qualquer momento, solicitar:

• o recebimento de confirmação da existência do tratamento de dados;
• o acesso de seus dados pessoais;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição prévia;
• a eliminação dos dados tratados com consentimento;
• a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas as quais os dados foram compartilhados;
• a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre a consequências no caso de negativa;
• a revogação do consentimento.

As solicitações poderão ser feitas a qualquer momento por Você, em qualquer um dos Nossos canais de atendimento. Teremos o prazo de 15 (quinze) dias para atender as solicitações realizadas, contados da data da solicitação.
Você está ciente de que a exclusão dos dados essenciais para a gestão e manutenção do seu cadastro implicará no término e extinção do próprio cadastro.

11. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá, a qualquer momento e tempo, ser alterado. A(s) alteração(ões) será(ão) informada(s) no Site, durante o período de 15 (quinze) dias.

12. LEIS APLICÁVEIS E FORO DE ELEIÇÃO

• As controvérsias que venham a surgir desta Política de Privacidade, serão resolvidas de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, em especial:
• Constituição Federal de 1988: (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm);
• Código de Defesa do Consumidor (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm);
• Código Civil (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm);
• Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm); Marco Civil da Internet (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm);
• Lei Geral de Proteção de Dados (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm);
• Lei de E-Commerce (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7962.htm).

Se qualquer das cláusulas deste Termos e Condições de Uso for considerada ilegal, inválida por qualquer motivo, isto não afetará a vigência das demais cláusulas, que permanecerão em pleno vigor.
Fica eleito o foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente contrato o da Comarca de Maringá, Estado do Paraná.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este negócio não importa em qualquer associação ou compromisso societário entre as partes que continuam isoladamente responsáveis por suas respectivas responsabilidades civis, criminais, trabalhistas, tributárias, previdenciárias, ambientais, entre outras.

O não exercício pelas partes, de qualquer direito que lhe assegure este contrato ou lei, assim como sua tolerância quanto a eventuais infrações cometidas pela outra parte, não implicará reconhecimento de renúncia a qualquer direito, nem novação ou modificação deste contrato.

Os avisos, notificações, citações e/ou interpelações serão considerados válidos quanto remetidos ao e-mail e/ou WhatsApp informado, ao endereço eletrônico ou número de telefone fornecido. Havendo alteração no endereço eletrônico ou no número de telefone, deverá ser atualizado os dados em suas configurações e perfil, sob pena de se considerarem válidas as comunicações encaminhadas aos endereços originais.

Ao realizar o seu cadastro, navegar no Site, ou ao adquirir qualquer Produto da feito brasil, Você estará automaticamente concordando que lei e compreendeu todo o conteúdo desta Política de Privacidade e está ciente de seu inteiro teor, aceitando as suas condições.